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Correio Braziliense: Isolado, Negromonte, só aguarda a demissão Foto: Ilustração

O Globo

Em Cuba, Dilma cita apenas EUA sobre direitos humanos

Antes de almoçar em Havana com o presidente Raul Castro e de visitar o ex-líder cubano Fidel Castro, 12 dias após a morte de um preso político em greve de fome, a presidente Dilma Rousseff preferiu criticar os EUA ao abordar a questão dos direitos humanos. Dilma citou a situação dos presos sem julgamento na base americana de Guantánamo, e disse que todos os países têm telhado de vidro em relação ao tema, incluindo o Brasil. “Ninguém pode atirar a primeira pedra. Concordo em falar de direitos humanos sob uma perspectiva multilateral.” Segundo Dilma, o assunto não pode servir de arma de combate ideológico. Decepcionados, dissidentes disseram que Dilma perdeu a oportunidade de condenar os abusos e criticaram a comparação com Guantánamo. “É hipocrisia”, disse o economista Oscar Chepe.

Óleo vaza em área do pré-sal da Petrobras

O rompimento de uma coluna de produção em um poço operado pela Petrobras no campo de Carioca Nordeste, na Bacia de Santos, causou o primeiro vazamento de petróleo no pré-sal. Em nota, a Petrobras informou que o rompimento do equipamento, a 300 quilômetros da costa de São Paulo, ocorreu às 8h30m de ontem, durante os Testes de Longa Duração (TLD). Segundo a companhia, o vazamento foi logo contido porque o poço foi imediatamente fechado pelos sistemas de segurança. As estimativas são de que vazaram 160 barris de petróleo, equivalentes a 25 mil litros. Por causa do acidente, as ações preferenciais (PN) da empresa caíram 0,81% e as ordinárias (ON) se desvalorizaram 0,18%, num dia em que a Bolsa de Valores de São Paulo teve alta de 0,48%.

Ex-dirigente da Casa da Moeda acusa PTB

Exonerado no sábado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci atribuiu sua demissão a uma campanha difamatória sistemática comandada pelo PTB e por fornecedores da estatal. Segundo reportagem publicada ontem na “Folha de S.Paulo”, Denucci é suspeito de receber propina de fornecedores da Casa da Moeda, por meio de duas empresas, uma em seu nome e outra no nome da filha, no exterior. Essas empresas abertas em paraísos fiscais teriam movimentado US$ 25 milhões. O Ministério da Fazenda continuou em silêncio sobre a exoneração de Denucci, negando-se a fornecer qualquer explicação sobre os motivos da demissão.

Denucci desabafou com amigos que era constantemente atacado por dossiês e, mais recentemente, vinha sendo alvo de chantagem envolvendo sua família. Reclamou com esses amigos que até ontem, quase quatro dias após sua exoneração, desconhecia os motivos da sua demissão, pois apresentara um histórico de excelentes resultados da sua gestão.

O balanço da Casa da Moeda fechado na sexta-feira anterior à sua demissão exibe um lucro recorde para a instituição de R$ 517 milhões e um faturamento de R$ 2,7 bilhões. Em 2007, o lucro fora de R$ 28 milhões.

Na ausência de um posicionamento da Fazenda, Denucci mandou uma carta a Mantega anteontem, destacando os avanços de sua gestão e expondo as pressões de que vinha sendo vítima.

Governo Federal quer Lei Seca mais rígida

O governo negocia com o Congresso Nacional o endurecimento da Lei Seca para permitir a condenação do motorista embriagado que se recusa a soprar o bafômetro. O policial e o agente de trânsito poderão usar filmagens, fotos e o testemunho de pessoas para demonstrar que o condutor do veículo está bêbado, caso o projeto de lei que trata do assunto seja aprovado. O texto prevê ainda tolerância zero para ingestão de álcool por motoristas. A legislação atual estabelece limite de 6 decigramas de álcool no sangue.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que hoje a legislação passa para a população a sensação de impunidade em relação a crimes de trânsito.

— Temos uma boa lei, que criminaliza quem dirige embriagado. Só que precisa ser melhorada. Necessita de uma correção técnica. Para se permitir a condenação hoje, é preciso fazer o teste do bafômetro. E, legitimamente, o cidadão pode se recusar a fazer.
E, se recusa, não há prova. Assim, a tendência inexorável é que seja absolvido nos tribunais — disse o ministro. — Como está colocada (a lei), causa uma sensação de impunidade, que é exatamente o que pretendemos reverter — completou.

Dilma deve definir sucessor de Negromonte ao voltar de Cuba

 A presidente Dilma Rousseff sinalizou ontem que definirá ainda esta semana o futuro do ministro das Cidades, Mário Negromonte, quando retornar ao Brasil. A interlocutores, o próprio Negromonte confirmou ontem que Dilma já avisou que quer conversar com ele na volta da viagem à Cuba e ao Haiti, quinta-feira. No Planalto, a expectativa é que seja confirmada a substituição do ministro, e o nome mais cotado é o do líder do PP, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). Questionada ontem em Havana, Dilma evitou comentar a situação do ministro.
— As questões relativas ao Brasil, eu já disse para vocês anteriormente, e vocês são muito insistentes e inteligentes, nós discutimos no Brasil a partir de quinta-feira — afirmou, rindo.

O líder Aguinaldo Ribeiro ganhou força nas últimas semanas, depois que ele ampliou a interlocução com o Planalto. Recentemente, o próprio Aguinaldo esteve com Dilma, o que passou a ser um indicativo claro de que seu nome pode ser a principal alternativa.
Isso gerou, por parte de setores do PP, a tentativa de desestabilizá- lo. Ontem, começou a circular, inclusive no Planalto, um suposto dossiê com processos que familiares de Aguinaldo Ribeiro responderiam na Justiça.

Integração troca comandos até carnaval

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que conseguiu sair do foco das denúncias de irregularidades no governo Dilma, reafirmou ontem que novas mudanças na pasta e nos órgãos vinculados a ela deverão ocorrer nos próximos 15 dias. Segundo o ministro, ainda não há nomes confirmados, mas eles seguirão critérios técnicos, conforme orientação da presidente Dilma. Os órgãos que sofrerão troca de comando são o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo ele, já na próxima semana deverá haver novos nomes, e todas as mudanças deverão estar completas até o carnaval.

Dividido, STF julga poder de fiscalização do CNJ

Na primeira sessão do ano, marcada para hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não ser o primeiro a investigar os desvios de conduta de juízes. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar declarando que a tarefa é das corregedorias dos tribunais nos estados. O CNJ só poderia agir em caso de omissão. A Corte está dividida: cinco ministros devem apoiar o relator, e outros cinco estão do lado oposto. Não é conhecida a posição da nova ministra, Rosa Maria Weber, que participará hoje da primeira sessão no tribunal.

Antes da liminar de Marco Aurélio, o CNJ vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar decisões dos tribunais locais. Com a liminar, as investigações foram suspensas até a decisão definitiva do plenário. Marco Aurélio disse que preparou um voto na mesma linha da liminar. Ele não fixará um prazo para que as corregedorias dos tribunais concluam as investigações antes que o CNJ esteja liberado para atuar nos casos.

Denúncia contra Calmon arquivada

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou ontem representação que pedia abertura de investigação contra a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon. No dia 23 de dezembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acusaram a ministra de quebra ilegal de sigilo de juízes e servidores, e de ter vazado esses dados para a imprensa. No despacho, o procurador afirma que “não há nos autos elementos, mesmo indiciários, que amparem a assertiva de que tal divulgação (dos dados à imprensa) seria de responsabilidade da Corregedoria Nacional (do CNJ)”. Isso porque, segundo ele, os dados do Coaf não são acompanhados da identificação dos magistrados e servidores.

TJ-SP apura pagamentos milionários

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começa a julgar na próxima quarta-feira os casos de 29 magistrados que, entre 2006 e 2010, receberam pagamentos milionários sem registro nos contracheques. Em pelo menos dois casos, os vencimentos foram superiores a R$ 1 milhão. Em outros três, ficaram entre R$ 400 mil e R$ 700 mil.

De acordo com o tribunal, os pagamentos por fora são referentes a benefícios devidos aos desembargadores, como auxíliomoradia e reajustes atrasados.
No entanto, Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de SP, quer apurar por que esses pagamentos foram feitos sem registro no contracheque e por que esses magistrados receberam antes dos demais. A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de SP (ASSETJ) estimou em R$ 29 milhões o valor pago pelo TJ, mas o tribunal descartou a informação.

O Estado de S. Paulo

Dilma poupa Cuba e diz que todos têm ‘telhado de vidro’

Em sua visita a Cuba, a presidente Dilma Rousseff repetiu o comportamento de Lula, seu antecessor: esquivou-se de criticar a ditadura dos irmãos Castro e atacou os críticos do regime comunista principalmente os EUA, ao dizer que “todos têm telhado de vidro”, informa Lisandra Paraguassu, enviada especial. Dilma afirmou que “não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico”. A agenda de Dilma, centrada em projetos de cooperação, incluiu a visita a Fidel Castro, a quem a presidente disse que iria ver “com muito orgulho”. Já os dissidentes que pediram audiência não encontraram espaço, nem com outras pessoas da sua comitiva. Na entrevista coletiva, Dilma se disse “estarrecida” com uma pergunta sobre sua suposta “guinada à esquerda”, já que acabava de vir do Fórum Social, e disse que seu governo não tem preconceito “de nenhuma ordem”.

‘Brasil tem de defender os direitos humanos’

A visita da presidente Dilma Rousseff a Havana criou a expectativa entre os dissidentes cubanos sobre uma possível mudança na posição brasileira em relação ao governo de Cuba, principalmente na questão dos direitos individuais fundamentais.

O opositor Elizardo Sánchez, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, pede que o Brasil respeite entidades e acordos internacionais e “atualize” sua política de não intervenção.

Oposição vê incoerência em falas da presidente

A reação da presidente Dilma Rousseff quando questionada sobre a violação dos direitos humanos em Cuba mobilizou a oposição e organizou a linha de defesa dos petistas.

O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE) afirmou que vê com “preocupação” a postura adotada pela presidente Dilma na ilha onde a ditadura se perpetua há mais de 50 anos. O tucano entende que a presidente está sendo, no mínimo, incoerente com a posição que adota no Brasil. “Ao mesmo tempo que aponta numa direção, ela caminha em outra direção oposta ao justificar a ditadura Castrista”, alegou.

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), afirmou que a manifestação era “algo vergonhoso para a diplomacia brasileira”. “A presidente entende que, se for de esquerda, não é ditadura, pode matar, como tem ocorrido naquele país”, disse. No mesmo diapasão foi o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA). “A presidente está preocupada é em encobrir as graves violações de direitos humanos que existem em Cuba, porque esse país é governado por pessoas aliadas a ela.”

País vai financiar compra de alimentos para a ilha

O Brasil vai abrir uma linha de crédito de US$ 350 milhões para financiar a compra de alimentos por Cuba. Os recursos, através do Programa de Financiamento à Exportação (ProEx), representam a maior parte dos US$ 523 milhões que a presidente Dilma Rousseff trouxe nesta sua primeira viagem à ilha.

Esgotados pela falta de produção interna – importam 80% do que consomem -, os cubanos precisam hoje de recursos para comprar café, soja e, em alguns casos, até mesmo o açúcar dos quais já foram um dos maiores produtores mundiais.

Planalto vê ‘violação’ em ação da PM paulista em São José dos Campos

Em nota divulgada ontem, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República denunciou que foram constatadas “diversas violações de direitos humanos” na desocupação da invasão de Pinheirinho, desencadeada em 22 de janeiro último em São Paulo.

O episódio, que deixou 18 feridos e milhares de desabrigados, tem sido alvo de troca de farpas entre o governo federal petista e as administrações tucanas do governador Geraldo Alckmin e do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB).

Dias atrás, no Fórum Social de Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff referiu-se à operação como “uma barbárie” e o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou o governo tucano de montar no local “uma praça de guerra”.

PP indicará deputado para pasta das Cidades

Apesar da preferência pessoal da presidente Dilma Rousseff pela volta do ex-ministro Márcio Fortes ao comando das Cidades, esta opção já está praticamente descartada e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), deverá suceder Mário Negromonte no ministério, caso se desenrole de processo judicial já identificado pelo Palácio do Planalto.

Negromonte aguarda apenas a volta da presidente da viagem oficial a Cuba e ao Haiti para tomar a iniciativa de entregar o cargo. Ele nem participou ontem de uma reunião na Casa Civil destinada a analisar prevenções para os desastres naturais. Sua agenda anunciava que ele iria, porque é um dos integrantes efetivos do grupo, também composto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Planejamento (Miriam Belchior).

Com ajuda de Temer, PMDB se aproxima de Dilma para conter PT

Depois de constatar que as ameaças de retaliações no Congresso feitas na semana passada não impediriam o avanço do PT sobre os cargos que ocupa no segundo escalão, o PMDB mudou de tática na disputa com o aliado por espaço no governo. Passou a dar mais força ao diálogo com a presidente Dilma Rousseff.

Na operação de defesa de suas linhas e de seu espaço, envolveu o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é o presidente licenciado do partido. Os primeiros resultados foram satisfatórios, de acordo com os peemedebistas.

Por enquanto, o PMDB garantiu a manutenção do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (AP), e pelo líder do partido nessa mesma Casa, Renan Calheiros (AL).

Supremo deve assegurar ao CNJ poder de abrir investigação contra magistrado

Por maioria apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de abrir investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades, segundo prognósticos que os próprios ministros da Corte Suprema fizeram ontem ao Estado.

A decisão do STF no julgamento de hoje protege o CNJ da ofensiva aberta por setores da magistratura que queriam a redução dos poderes do conselho.

A expectativa da Corte é que 6 ou 7 votos definam que o CNJ pode abrir processos contra magistrados mesmo que esses juízes ainda não tenham respondido pelas irregularidades na corregedoria do tribunal local. Na sessão, os ministros deverão declarar que sempre que houver uma justificativa o conselho pode abrir apurações.

Governo do Rio compra reportagem em revista americana

O governo fluminense comprou quatro páginas coloridas de matéria paga na edição de janeiro/fevereiro da Foreign Affairs, a mais prestigiada publicação sobre política internacional do mundo, para, segundo afirma, divulgar o Rio de Janeiro no exterior.

Em uma época de crise das economias centrais, onde faltam recursos e a estagnação econômica persiste, o Executivo fluminense foi para Nova York em busca de investimentos para o Estado. Custeou, a preço que não revela, um seminário promovido com a grife da revista no Council on Foreign Relations (o Rio de Janeiro Investiment Conference), em 30 de novembro, e a divulgação da “reportagem” sobre o Rio. O texto incluiu uma entrevista com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), ilustrada com duas fotos dele, na qual o político elogia fortemente a sua própria administração.

Tucanos tentam barrar aproximação Kassab-PT

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), articulou uma força-tarefa para evitar que seja viabilizada a aliança PT-PSD, apoiada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição pela Prefeitura paulistana neste ano.

Alckmin delegou a quatro de seus secretários com bom trânsito político (Casa Civil, Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Metropolitano) a função de intensificar as conversas com Kassab, que anunciou anteontem a formalização da proposta de aliança com o PT. Também chamou nesta semana parlamentares a seu gabinete para pedir que conversem tanto com o prefeito quanto com o ex-governador José Serra, na esperança de que ele reverta sua decisão de não entrar na disputa municipal.

Alckmin disse a interlocutores estar preocupado com a viabilidade eleitoral dos quatro pré-candidatos tucanos – Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli -, que se inscreveram nas prévias, principalmente num cenário sem o apoio de Kassab.

Correio Braziliense

Isolado, Negromonte, só aguarda a demissão

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, terá seu futuro definido ainda nesta semana, assim que a presidente Dilma Rousseff retornar da viagem a Cuba e ao Haiti. O próprio ministro, que chegou a dar uma entrevista dizendo estar “mais firme que as pirâmides do Egito”, jogou a toalha nos últimos dias. Ontem, faltou a uma reunião do Grupo de Monitoramento do PAC, comandada pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ligou para a ministra , alegando “estar preso em uma agenda interna”. Gleisi disse que tudo bem.

Curiosamente, aos correligionários, afirmou que não tinha compromissos no ministério ao longo de todo o dia. Na quinta-feira passada, durante reunião com parlamentares de Minas Gerais em busca de mais recursos para o estado, demonstrou mais uma vez seu grau de desânimo com o próprio futuro. “Negociem a liberação desses recursos com o próximo ministro.”

Relação diferente com os partidos

O PP é mais um partido que luta desesperadamente para se manter na Esplanada dos Ministérios. Desde que a sucessão vertiginosa de quedas ministeriais começou, em junho, PT, PMDB, PCdoB, PR, PDT e PSB passaram pelo mesmo calvário. Só o último, até o momento, conseguiu sobreviver à tormenta. Os socialistas seguraram Fernando Bezerra Coelho no cargo de ministro da Integração Nacional. Os demais não resistiram ao que a revista The Economist batizou de “a primavera da presidente”.

Em todos os episódios anteriores, a presidente Dilma Rousseff demonstrou que os partidos podem até ser ouvidos nas mudanças no primeiro e no segundo escalão, mas quem dá a última palavra é ela. Após um ano de governo e oito trocas de ministros, os parlamentares têm se habituado às diferenças de tratamento que recebem da presidente em relação ao seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma nova leva de servidores

Aliados da presidente Dilma Rousseff afirmam que ela tem se valido, principalmente, de uma leva de servidores de carreira que entraram por concurso público durante os oitos anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “As pessoas não reconhecem, chamam isso de inchaço da máquina pública. Mas tem uma nova geração de servidores chegando com ideias novas para oxigenar a administração federal”, disse um interlocutor da presidente.

Por estarem há pouco tempo nas carreiras e, em muitos casos, serem muito novos — a maior parte dessa geração não chegou ainda aos 40 anos — esse grupo não tem condição de ocupar cargos de diretorias ou presidências de estatais. “Mas eles estão sendo fundamentais para subsidiar seus superiores e tentar implementar um novo modelo de gestão”, completou um aliado de Dilma.

A reforma de Dilma no segundo escalão

A presidente Dilma Rousseff ampliou nos últimos dias o leque de mudanças no governo e passou a agir no segundo escalão da administração federal. Seja promovendo trocas por denúncias de corrupção — saída do presidente do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Casa da Moeda — ou por vontade de dar um novo impulso ao governo — troca na Presidência da Petrobras e nas diretorias do Banco do Brasil —, ela tem implementado a filosofia da meritocracia e eficiência na máquina pública em todos os setores da máquina pública.

Segundo avaliação de especialistas em gestão, a presidente tem estilos próprios de mudanças. Um deles é aplicado nas áreas ligadas a ministérios cujos titulares permanecerão no governo. É o caso, por exemplo, das alterações promovidas nas 13 diretorias do Banco do Brasil ou da Petrobras. Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem de Minas e Energia, Edison Lobão, estão ameaçados pela degola da reforma ministerial.

Briga pelas lideranças

Na reta final do recesso parlamentar, integrantes das principais legendas do Congresso intensificaram as reuniões para tentar acordos sobre os líderes partidários. O início das atividades está previsto para amanhã. Mesmo dividido, o PDT conseguiu emplacar o nome de André Figueiredo (CE), nome ligado ao presidente do partido, Carlos Lupi — o ex-ministro do Trabalho defenestrado do cargo sob acusações de irregularidades. Se os pedetistas já ungiram o novo líder, PT e DEM ainda patinam na escolha.

Na tarde de hoje, integrantes da cúpula do PT se reúnem para tentar encontrar uma solução na disputa entre os deputados José Guimarães (CE) e Jilmar Tatto (SP). A possibilidade de ir para voto não é descartada. Até agora, somente o rodízio no posto — um ano para cara — está definido. Tatto tem apoio do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e de Ricardo Berzoini (SP). Os dois também foram responsáveis pela condução do deputado Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara no início do ano passado.

Previdência é a prioridade

Apesar do ano “curto” no Legislativo por conta das eleições municipais e do tensionamento com bancadas partidárias governistas no Congresso em decorrência da crise política envolvendo as pastas das Cidades e da Integração Nacional, o governo pretende votar já em fevereiro o projeto de lei que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais (Funpresp), em uma espécie de reforma da Previdência. A decisão foi fechada em reunião da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e lideranças do PT e do PMDB. “A intenção é votar antes do carnaval”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).