Notícias
Judiciário
Supremo decide que o Prouni é constitucional
Por sete votos a um, o STF rejeitou as duas ações que questionavam o programa que concede bolsas a estudantes de baixa renda
Por sete votos a um, o STF rejeitou as duas ações que questionavam o programa que concede bolsas a estudantes de baixa renda Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Prouni - Programa Universidade Para Todos é constitucional.
Por sete votos a um, o STF rejeitou as duas ações que questionavam o programa que concede bolsas a estudantes de baixa renda.
O Prouni também reserva vagas, no sistema de cotas, para estudantes negros, índios e portadores de deficiência. O Supremo entendeu que o programa não fere a isonomia – o princípio da igualdade. Quase 1,4 mil instituições de ensino superior em todo o país aderiram ao programa. Já são mais de um milhão de bolsas.
Esse julgamento encerrou uma discussão que começou em 2008.
