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Rio Largo : TJ/AL mantém afastamento de Toninho Lins
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (13)
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve, nesta sexta-feira (13), o afastamento do prefeito do município de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho Foto: reprodução
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve, nesta sexta-feira (13), o afastamento do prefeito do município de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho, acusado de promover processo administrativo e legislativo fraudulentos e com a participação de vereadores da cidade.
“A presença do agravante como chefe do executivo municipal, por si só, pode influenciar na arrecadação de elementos tidos como imprescindíveis, no caso de existir suposta investigação no município”, esclareceu o relator do processo.
Segundo fundamentou o desembargador, a decisão de primeiro grau deve ser mantida uma vez que não foi devidamente demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Destacou ainda que estavam ausentes os requisitos necessários para a concessão de liminar apresentada.
Argumentos da defesa
Ao impetrar o agravo de instrumento, a defesa havia afirmado que acusação de prática de improbidade administrativa, pela aquisição de imóvel pelo preço de R$ 700.000,00 com dispensa de licitação e aprovação do Legislativo Municipal, seria incerta.
Alegaram que a empresa MSL já teria intenção de comprar o terreno, mas como existiam gravames sobre a terra, ela utilizou de amizades com pessoas da prefeitura para desapropriar a área pelo valor de R$ 700.000,00, usando a prerrogativa de interesse público. E posteriormente vender o terreno, sem licitação, contando com a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.
Defendeu, ainda, o argumento de que não houve ilegalidade na alienação do imóvel, bem como não houve dano ao erário e que não haveria indício sequer de corrupção entre Toninho Lins e os vereadores do município de Rio Largo.
A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (13)
Comentários:
Até que enfim estamos vendo que a JUSTIÇA DE ALAGOAS está procurando ser uma justiça de VERGONHA, eu confeço que antes eu tinha era desgosto dos magistrados do meu estado. Mas para ficar melhor esta JUSTIÇA, os senhores parlamentar deveriam fazer uma lei que bloqueasse os bens deste corruptos, porque só cadeia para eles não é o suficiente, se eles continuam com roubo e ainda rindo da justiça e das pessoas de bem da nossa cidade.
tereza do caralho tome vergonha na cara como vc tem coragem de defender uma imundice dessa ,rio largo esta uma bagunça justamente por causa dessa administraçao podre,desse prefeitinho de beira de estrada,o lugar dele na cadeia e tem lugar pra vc tambem.VVVVVVVVVVVVOOOOOOOOOTTTTTA 55
ERRO LAMENTÁVEL DA JUSTIÇA..... HOMEM DE BEM.... TÁ FAZENDO FALTA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Parabéns, desembargador Kléver Rego Loureiro, essa decisão honra a magistratura alagoana. E mostra a razão pela qual Vossa Exelência chegou ao Tribunal de Justiça: mérito, decência e independência funcional. Os cúmplices do prefeito afastado noticiavam que Toninho retornaria ao cargo nesta semana. A comemoração foi adiada... Louvoures aos juízes e integrantes do Ministério Público que enfrentam, destemidamente, os poderosos e fora da lei.
PARABÉNS DESEMBARGADOR, agora estou começando a acreditar que Alagoas tem Jeito!
mas q desculpinha esfarrapada esse do ministério público. não colou. para mim tem dedo dos opositores político nisso.
É por isso que Rio Largo tá um caos: é lixo é lama, é funcionário sem receber dinheiro, é desabrigado sem casa, é um verdadeiro CAOS. Tudo por que tiraram Toninho da prefeitura. JUSTIÇA o povo não quer esse bando que tá agora na Prefeitura não, o povo quer Toninho de volta. Só ele pra por ordem nesta bagunça.
