19 de Setembro de 2014
Jornal Extra de Alagoas

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atualizado 21 de Agosto de 2012 - 11:25 por Victor Avner - victoravner@yahoo.com.br

Transparência

Tribunal de Contas divulga relação de servidores e salários

Procuradores detêm maiores salários e gratificações entre funcionários da Corte

Foto: Reprodução

Luiz Eustáquio Tolêdo, presidente do TCE, determinou divulgação de lista de servidores

Luiz Eustáquio Tolêdo, presidente do TCE, determinou divulgação de lista de servidores

Um dos órgãos públicos mais obscuros de Alagoas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) finalmente começa a revelar seus arquivos. A Corte está divulgando em seu portal a relação de funcionários e salários. Para ter acesso aos dados, contudo, não é muito simples. O link com as informações é de difícil localização e o sistema utilizado não faz o detalhamento das remunerações dos servidores.

A divulgação foi determinada pelo presidente do Tribunal, o conselheiro Luiz Eustáquio Tolêdo. Mas a transparência não é gratuita: a Lei de Acesso à Informação determina que todos os órgãos públicos divulguem a relação de seus servidores, com respectivos salários. Aliás, o prazo estabelecido no ano passado para apresentação dos dados já venceu em maio. Desde então, o TCE vinha postergando o cumprimento da lei.

A relação de servidores está no Serviço de Informação ao Cidadão, que pode ser acessado através de um link no canto inferior direito do portal do TCE. O usuário será redirecionado para outro site. Também na parte inferior direita dessa página existe outro link que, finalmente, dá acesso ao sistema com a relação de todos os funcionários da Corte. Acesse o sistema aqui.

Após passar pelo desafio de localizar o link, o cidadão que pretende saber quem são os servidores do Tribunal terá outra dificuldade. O sistema mostra apenas cinco cadastros por página acessada, de um total de 1.037 funcionários matriculados na Corte. Isso significa que o usuário precisa abrir mais de 200 páginas para visualizar todos os servidores.

Outro problema é que os vencimentos não são detalhados. A relação apresenta apenas os salários bruto e líquido, com vantagens e descontos. Essas vantagens e descontos, porém, não são explicadas. Faltam também os dados de diárias recebidas pelos conselheiros e demais funcionários por viagens realizadas pela Corte.

Bom salário

Chama atenção a remuneração dos procuradores do TCE – muitas vezes perto da casa dos R$ 30 mil ao mês. Esses procuradores são responsáveis por prestar assessoria aos conselheiros. O cargo é o que recebe os maiores salários no fim do mês dentro da Corte estadual e sempre foi alvo de muitos questionamentos. É que a fórmula para nomeação dos servidores nunca foi explicada, nem a real necessidade da função.

Os vencimentos dos procuradores são uma das principais formas de vazão dos recursos do Tribunal. Apesar das remunerações vultosas, os salários base variam entre pouco mais de R$ 550 e menos de R$ 700. No entanto, há um adicional de mais de R$ 10 mil. Não há sequer um padrão de pagamento dos adicionais.

Até mesmo os aposentados recebem cifras estrondosas. Um dos casos exemplares é Amauri Soares Ferreira. Fora da ativa, ele recebeu R$ 29.367,97 somente em julho. Ao valor estão acrescidos 13ª salário e também a gratificação de mais de R$ 10 mil. Mesmo com os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária, seu salário líquido ainda ficou superior a R$ 21 mil.

Recadastramento

No fim do ano passado, o presidente do TCE determinou o recadastramento de todos os servidores. Os trabalhos foram concluídos ainda em dezembro, mas nenhum relatório chegou a ser divulgado para a imprensa ou sociedade civil. A medida foi adotada após a Operação Rodoleiro, da Polícia Federal, que apurou o desvio de mais de R$ 100 milhões da Corte.

Um despacho no Diário Oficial dizia que o levantamento era necessário para “atualização dos assentamentos, nos correspondentes prontuários funcionais, referentes a todos os servidores que, em caráter efetivo, encontram-se providos em cargos da estrutura permanente” do Tribunal.


Tags: TCE,Tribunal de Contas,Corte de Contas,Salários,Servidores,Relação,Transparência

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Comentários:

Pedro Sales disse em 21 de Agosto de 2012 - 13:13

Dei uma olhada na lista e o que mais tem são servidores comissionados. Já está na hora de fazer concurso, não é TCE???

jj disse em 21 de Agosto de 2012 - 23:40

É profundamente lamentável, que um estado pequedno e muito rico como Ala-
goas, tenha que passar por um vechame como esse. É mais do que sabido que
o tribunal de contas de Alagoas (tribunal do faz de contas), é dirigido por MELIANTES e que nem todos os seus conseilhos são próbos e muito menos os
seus procuradores que na sua grande maioria entraram pela janela, traduzin-
do: TRATA-SE DE UMA GRANDE RATOEIRA.
Alagoas, só será considerado um estado de verdade quando extirpar esse PODRE TRIBUNAL DE CONTA, ESSA PODRE E INÚTIL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E NO-
MEAR UM CAPITÃO DO EXÉRCITO COMO GOVERNADOR e mandar para as PROFUNDEZAS
DO INFERNO TODOS ESSES POLÍTICOS LADRÕES, do contrário, iremos continuar tendo a pior educação do Brasil.
Já pensou o que é pagar trinta mil reais para um procurador do tribunal
de contas de um estado como Alagoas? E o pior é quase todos não têm QI mas
tiveram QI, VERGONHA, VERGONHA, isso eles&elas não têm, mas Deus está vendo.