Tag : código penal
Outros prefeitos também passeiam pelas páginas do Código Penal. Veja:
Celso Luiz (PMDB/Canapi)- Um dos líderes da ORCRIM que desviou R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia.Audálio Holanda (PSDB/Chã Preta)- O Ministério Públi...
Política - 22/08/2012 - 07:17
Presidente da OAB pede mais prazo para análise do novo Código Penal
Ophir Cavalcanti participou de reunião sobre o projeto nesta terça-feira (21). Relator diz que projeto não pode ser discutido 'a vida toda'
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, defendeu nesta terça-feira (21) que seja dado um prazo de mais 90 dias para análise do projeto do novo Código P...
Política - 15/08/2012 - 07:31
Divergência sobre maioridade marca reunião sobre novo Código Penal
Redução da maioridade não está entre os temas alterados por juristas. Assessoria do relator Taques informou que proposta pode ser incluída
A segunda reunião da comissão especial do Senado que analisa a proposta do novo Código Penal foi marcada pela discussão sobre a redução da maioridade penal...
Política - 13/08/2012 - 09:05
Sarney apressa tramitação do Código Penal
Presidente do Senado quer marcar o fim do seu mandato à frente do Congresso com a modernização do código, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada
A pressa de Sarney
José Sarney quer fazer da reforma do Código Penal a sua última marca na despedida da cúpula do Legislativo, em janeiro. Ele pedi...
Política - 06/08/2012 - 08:06
Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela primeira vez nesta terça (07)
O senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas
Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos...
Política - 28/06/2012 - 10:20
Senado recebe projeto de alteração do Código Penal; entenda
Especialistas comentam propostas de alteração de comissão de juristas. Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros
A comissão de juristas composta para propor mudanças no Código Penal entregou nesta quarta-feira (27) o resultado do trabalho. As propostas serão analisadas pelo Senado ...
Política - 11/06/2012 - 13:02
Comissão próxima de concluir novo Código Penal
O grupo de juristas encarregado de preparar o projeto reúne-se hoje para discutir os últimos pontos. A matéria, no entanto, só deverá começar a ser analisada pelo Congresso depois das eleições municipais
Quem usar a máquina pública para fins eleitorais poderá pegar até cinco anos de prisão. Quem tiver enriquecido ilicitamente, também. E ainda poder&aa...
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do Código Penal decidiu, nesta segunda-feira (7), prorrogar em 30 dias o prazo para entregar o documento ao presid...
As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares. Só no Senado, tramitam três projetos para...
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho...
Política - 07/05/2012 - 12:33
Anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o fim de junho
Prazo era dia 25, mas foi prorrogado por 30 dias pela comissão de juristas. Comissão entregará texto ao Congresso, onde tramitará como projeto de lei
Política - 12/03/2012 - 09:38
Parlamentares analisam projetos que enquadram no Código Penal crimes pela internet
As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares.
Geral - 09/03/2012 - 12:50
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O grupo esteve em audiência pública ontem, quinta-feira (8), no Senado, onde recebeu propostas do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública.
