Tag : comissão
Comissão da Verdade apresenta balanço de um ano de atividades
Entre os avanços da Comissão da Verdade estão as investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva
Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade apresentam hoje (21) o balanço de um ano de atividades. Será às 10h, no Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capit...
Política - 14/05/2013 - 13:10
Comissão do Senado aprova divisão de gorjetas entre garçons
Gorjetas poderão ser registradas em carteira de trabalho e estabelecimentos que não repassarem o benefício aos seus empregados deverão pagar multas. Projeto segue para plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que determina o rateio integral dasPolítica - 07/05/2013 - 09:45
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deverá votar nessa terça-feira (7) 14 alterações propostas ao texto do projeto de lei que prevê a un...
O Brasil foi eleito para integrar, por quatro anos, a Comissão de Estatística das Nações Unidas (cuja sigla em inglês é Unstats), entidade máxima do ...
Um grupo de sete índios entregou nesta terça (23) à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília, um relatório sobre violações de direitos human...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou nesta terça-feira (23) que a comissão deverá votar na p...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, designou o desembargador Washington Luiz Damasceno para coordenar...
Pressionado pela cúpula da Câmara e pelo próprio partido, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), decidiu reabrir as sessõ...
A comissão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que vai elaborar Política - 03/04/2013 - 13:01
A Comissão Mista de Consolidação das Leis, instalada nesta terça-feira (2) no Congresso e que terá como primeira tarefa a regulamentação da PEC das ...
Comissão retoma nesta terça análise de proposta contra guerra fiscal
Texto principal de projeto foi aprovado mas falta votação de 14 emendas. ICMS ficaria em 4%, exceto para N, NE e CO e zonas de livre comércio
Política - 02/05/2013 - 08:56
Brasil é eleito para a Comissão de Estatística das Nações Unidas
O mandato brasileiro será entre 2014 e 2017
Política - 24/04/2013 - 08:28
Índios relatam violações à Comissão Nacional da Verdade
Xavantes de Marãiwatsédé entregaram documento a membros da comissão. Material narra violência cometida contra indígenas entre os anos 1940 e 60
Política - 23/04/2013 - 12:46
Comissão do Senado deve votar nesta quarta texto contra guerra fiscal
Relatório prevê alíquotas diferenciadas para produtos de três regiões. Para relator, projeto representa '70%' da reforma tributária no país
Geral - 11/04/2013 - 07:21
Washington Luiz coordena comissão do Núcleo de Solução de Conflitos
Juízes Geraldo Tenório e Olívia Mendes foram designados pelas Presidência do TJ coordenadores-adjuntos
Política - 09/04/2013 - 06:30
Feliciano reabrirá ao público sessões de comissão
Na semana passada, deputado decidiu restringir acesso para evitar tumulto. Deputado se reúne com cúpula da Câmara; líderes não creem em renúncia
Política - 04/04/2013 - 12:03
Ministério do Trabalho cria comissão para normatizar direitos das domésticas
A Emenda Constitucional nº 72 entrou em vigor ontem (3), após a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), feita pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Comissão do Congresso quer criar 'Supersimples da Doméstica'
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão, defendeu um sistema simplificado de recolhimento dos encargos do emprego doméstico
