Tag : decisão
Decisão que suspendeu editais para cultura negra é 'racista'
Justiça Federal no Maranhão considerou que editais excluem demais etnias. Ministra da Cultura afirmou que já recorreram da decisão e 'vão ganhar'
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou na manhã desta quarta-feira (22), que vai reverter decisão judicial que suspendeu editais de incentivo à cultura negra lanç...
Política - 18/04/2013 - 07:06
STF adia decisão sobre regras de benefício social a idosos
Maioria julgou critério ilegal e entendeu que Congresso deve votar nova lei. Julgamento no Supremo foi suspenso antes da conclusão de todos os votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) a legalidade das re...
Política - 26/03/2013 - 05:44
Senado contesta decisão do STF sobre royalties
No recurso elaborado por advogados da Casa, Renan Calheiros diz que ministra Cármen Lúcia não poderia ter concedido liminar sem submetê-la ao plenário da corte. Ele também aponta prejuízos a estados beneficiados com a nova lei
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou nesta segunda-feira (25) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a Política - 18/03/2013 - 06:51
O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) disse, neste domingo (17), que falta vontade política para fazer a reforma tributária no Brasil. “Os impostos estão matand...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13), por 8 votos a 3, derrubar parte da emenda que alterou o regime de pagamento de precatórios (títulos de dívidas...
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que se reunirá nesta quinta (28) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), para discuti...
A proposta do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de criar duas novas comissões perm...
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, prorrogar por mais 60 dias o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres (sem partid...
A decisão sobre o retorno do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao país está nas mãos da equipe médica que o acompanha, segundo o presidente da empresa ...
Com 3.987 quilômetros quadrados e pouco mais de 30,6 mil habitantes, Rio Brilhante, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul e a 160 quilômetros da capital, Campo Grande, é...
'Falta decisão política para fazer', diz Campos sobre reforma tributária
Governador de Pernambuco criticou política de desoneração fiscal. Presidente do PSB também esclareceu supostas críticas a Dilma Rousseff
Política - 14/03/2013 - 07:10
Supremo decide que precatório não será corrigido pela poupança
Corte decidiu revogar índice de correção mas não estabeleceu um novo. Tribunal manteve preferência a idosos no pagamento das dívidas públicas
Política - 28/02/2013 - 07:22
Após decisão do STF, Renan Calheiros diz que começará a definir pauta de votações
STF revogou liminar que mandava Congresso votar vetos cronologicamente. Congresso tinha interrompido as votações à espera da decisão do Supremo
Política - 26/02/2013 - 07:27
Alves decide propor somente uma nova comissão na Câmara
Líderes vão discutir desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. Intenção inicial do presidente era criar duas novas comissões permanentes
Política - 31/01/2013 - 07:02
Conselho decide manter Demóstenes afastado do MP por mais dois meses
CNMP acolheu pedido de corregedor nacional para prorrogar afastamento. Ex-parlamentar está proibido de atuar na instituição até o final de março
Política - 22/01/2013 - 10:58
Decisão sobre retorno de Chávez à Venezuela está nas mãos dos médicos, diz irmão do presidente
O presidente venezuelano não é visto em público desde o começo de dezembro, e a oposição cobra um pronunciamento e a divulgação de imagens recentes de Chávez
Geral - 11/01/2013 - 07:34
Comunidade guarani-kaiowá aguarda decisão sobre área em Rio Brilhante
Segundo o cacique Farid Mariano, os índios reivindicam que a União reconheça como território tradicional indígena, ou solo sagrado (tekoha), a área que pertenceu aos seus antepassados
