Tag : suspensão
Detran suspende perícia por tempo indeterminado
Serviço para pessoas com deficiência foi interrompido. Motivo foi o pedido de demissão de dois dos quatro médicos responsáveis
Estão suspensos todos os serviços de renovação de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Geral - 04/06/2013 - 08:41
O Núcleo do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual de Alagoas e a Promotoria de São Luis do Quitunde expediram, no dia 31 de maio deste ano, uma ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a recorrer à Justiça para tentar suspender os estudos que pesquisadores estão fazendo na Bacia do Rio Tap...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu nesta segunda-feira (18) a eficácia da Geral - 05/03/2013 - 07:28
A Promotoria de Justiça de Rio Largo ajuizou nesta segunda-feira, 4, uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a entrega de imóv...
Doze municípios de Alagoas tiveram os decretos de emergência administrativa suspensos pelo Tibunal d...
A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Ag&ecir...
O baixo estoque de sangue no Hemocentro de Alagoas (Hemoal) provocou o adiamento das cirurgias programadas em hos...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, derrubou a liminar do desembargador Klever Rêgo Loureiro que garantia o aumento no número de veread...
Foi suspensa ontem, terça-feira (30), a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. O an&uac...
MP/AL recomenda suspensão das festas juninas em São Luis do Quitunde
A recomendação feita promotor de Justiça Jorge Luiz Bezerra da Silva e por José Carlos Castro
Geral - 05/04/2013 - 10:50
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
O complexo deverá contar com cinco usinas: São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos
Política - 19/03/2013 - 06:09
Ministra do STF suspende Lei dos Royalties
Cármen Lúcia, relatora de quatro ações de inconstitucionalidade, concedeu liminar para tornar sem efeito a derrubada dos vetos pelo Congresso. Para ministra, consequências da norma são de “difícil desfazimento”
Ministério Público pede a suspensão para entrega de casas em Rio Largo
A partir da medida liminar, o Município de Rio Largo terá 30 dias para promover o recadastramento de todos que já receberam habitações pelo programa administrado pela Caixa Econômica Federal
Política - 30/01/2013 - 08:18
Tribunal de Contas suspende decreto de emergência em 12 municípios
Prefeitos não entregaram a documentação exigida, expõe integrantes do TCE. Agora todos os gestores precisam comprovar a legalidade dos decretos
Geral - 10/01/2013 - 10:57
ANS suspende venda de 225 planos de saúde
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência
Geral - 07/01/2013 - 07:43
Cirurgias programadas foram suspensas por falta de sangue
Hemoal decidiu priorizar casos de urgência e emergência. Medida é para garantir abastecimento do Hospital Geral do Estado
Política - 20/12/2012 - 07:56
Presidente do TJ/AL suspende liminar que aumenta número de vereadores
Pela manhã, TRE fixou em 21 o número de cadeiras na Câmara. À noite, liminar do TJ aumentou para 31 o número vereadores
Geral - 31/10/2012 - 06:44
Suspensa liminar que determinava retirada dos guaranis kaiowás
O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH)
